PALAVRA DO PRESIDENTE

Desafios e oportunidades se configuram no ecossistema do ensino particular brasileiro. Começamos lentamente a sair da pandemia decorrente da COVID- 19 que, nos últimos dois anos, transformou a educação do nosso país. O avanço no ensino remoto, agora irreversível, demoraria décadas, mas ocorreu em menos de um ano. Do ponto de vista político, há rupturas causadas. Considerando os aspectos técnicos e empresariais, temos a implantação do Novo Ensino Médio, obrigatório a partir de 2022, e a reforma tributária, que ameaça finalmente sair do papel. Como se não bastassem essas instigações, há também leis e deliberações que, diariamente, são criadas em todos os níveis - Federal, Estadual e Municipal, elevando os custos, criando novas obrigações e dificultando a vida das escolas de uma forma geral. 

Este cenário provocador exigirá sindicatos fortes, atuantes e uma federação capaz de oferecer o suporte necessário, no âmbito nacional, para evitarmos prejuízos ao nosso segmento empresarial.

A escola particular é composta por mais de 40 mil instituições. Empregamos mais de 2,5 milhões de pessoas, em sua maioria mulheres com curso superior, para atender a mais de 15 milhões de alunos, da educação infantil à pós-graduação. Porém, como todo o setor produtivo, a escola particular vem sofrendo com o desemprego e o reflexo d queda na taxa de natalidade. Contudo, apesar da perda de alunos devido à pandemia, o número de estudantes na educação básica tem aumentado percentualmente. Já no ensino superior, não tivemos uma queda consistente no número de alunos em virtude da chegada do modelo de ensino à distância, alavancado a todo vapor durante a pandemia.

Algumas bandeiras de luta são prioridades para a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP). A Reforma Tributária – entendemos que as escolas não podem ser penalizas; aliás, o valor de mensalidade pago pela família em instituições privadas deveria ser descontado integralmente no imposto de renda devido. A defesa da Filantropia. A luta contra o Homeschooling. O avanço nas Parcerias Públicas x Privadas; Financiamento público e Voucher Educacional. Porém, acima de todas as bandeiras, defendemos o direito à livre inciativa na educação, que está previsto em nossa constituição, inclusive.

Precisamos de políticas de estado para educação. Não importa se o governo é do partido A, B ou C, o que importa é a eleição da educação como prioridade no país, nos estados e nos municípios. Sem a educação não teremos a base para construir uma grande nação. Vale lembrar que a FENEP defende não só a educação, mas a pluralidade, o direito a escolha que todo o cidadão deve ter sobre a escola que quer ter para o seu filho.


Bruno Eizerik - Presidente FENEP


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