Sob os auspícios da FENEP e contando com a colaboração de diversas
outras entidades que congregam os estabelecimentos particulares de
ensino do Brasil, em todos os níveis, foi criado em fevereiro de 2003, o
Colégio de Advogados da Escola Particular, resultado de várias reuniões,
que precederam sua fundação, entre advogados patronos de entidades de
estabelecimentos particulares de ensino (sindicatos, federações,
confederações e associações), além de advogados de escolas particulares,
propriamente falando. Tais reuniões se davam diante da premência de uma
atuação dos advogados, em defesa das escolas particulares, em torno de
teses uniformes que pudessem ser sustentadas em todo o país, evitando,
tanto quanto possível, contradições que pudessem enfraquecer as escolas
particulares.
O Colégio de Advogados da Escola Particular é hoje um sucesso, conta com
mais de trinta participantes ativos e se reune duas vezes por ano para o
exame de situações que afligem a escola particular de modo a encontrar
soluções para seus problemas. Além da constante troca de informações por
meio de lista de mensagens eletrônicas pela internet
(colegiodeadvogados@yahoogrupos.com.br).
Todos os advogados que defendam os interesses das escolas particulares
são bem vindos. Para maiores informações entre em contato com a
Assessoria Jurídica da FENEP.
Dr. Oswaldo José Barbosa Silva, (61) 3346-5008 (61) 7813.6904 ou
oswaldo@asc.adv.br
