José Augusto com Fernando Haddad e o vice-presidente da Fenep, José Caron, e a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar

O presidente da Fenep José Augusto de Mattos Lourenço, acompanhado do vice-presidente da entidade, José Manoel de Macedo Caron Júnior, foi recebido em audiência especial pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no dia 25 de fevereiro.

O encontro foi marcado pela cordialidade e teve a duração de uma hora e meia, oportunidade em que os dirigentes da Federação apresentaram uma pauta propositiva visando à manutenção do diálogo franco e duradouro que os setores público e privado necessitam manter no sensível e estratégico setor educacional. Da pauta dos trabalhos constou uma série de reivindicações e sugestões da escola particular, a começar pela inadimplência que aflige o setor, causada pela insólita Medida Provisória 2173, a chamada "lei do calote", instituída no governo passado que convalida a quebra de contratos e que está levando os estabelecimentos privados de ensino a uma difícil situação financeira.

 A seguir foi solicitada ao ministro uma participação efetiva do segmento particular nas discussões da Conae – Conferência Nacional de Educação, que acontece no próximo mês, em Brasília, e que deverá propor ações para a política educacional brasileira. Outro assunto em pauta foi o Enem. José Augusto manifestou o desagrado e a preocupação pelo ranqueamento que o exame proporciona às instituições particulares.

A devolução das verbas pagas pelos estabelecimentos privados de ensino ao Sistema S foi outra reivindicação apresentada, pois esse dinheiro poderia ser aplicado pelas próprias escolas no aprimoramento de seus professores.

A data de corte para a inclusão de crianças no Ensino Fundamental de 9 anos também foi debatida. A Fenep defende a data de 31 de dezembro, enquanto as autoridades governamentais instituíram o mês de março.

 Por fim, os representantes das escolas particulares tiveram a oportunidade de reivindicar, mais uma vez, a instituição do programa de bolsas de estudo para alunos de baixa renda e que não tenham condições de frequentar escolas de qualidade próximo de sua residência. Trata-se do PróBásico. As instituições poderiam aderir ao programa mediante assinatura de um termo de compromisso. Em contrapartida, os estabelecimentos ficariam isentos de impostos, contribuições e taxas proporcionalmente às bolsas concedidas.  Esse projeto, destinado ao ensino básico, tem o mesmo significado do ProUni para o ensino superior, que alcança um sucesso muito grande e atende a um forte apelo social para estudantes de baixa renda.

Outro projeto reapresentado foi o da Primeira Oportunidade de Trabalho, que visa atender, prioritariamente, alunos dos cursos Médio e Técnico-Profissionalizante, para que adquiram experiência e ganhem oportunidade no mercado de trabalho. A ideia é contratar esses jovens como estagiários para trabalharem nas escolas particulares. Da mesma forma, o governo entraria com a isenção ou redução de impostos.

 O ministro mostrou-se bastante sensível às reivindicações e sugestões da escola particular e prometeu encaminhá-las da melhor maneira possível, a começar pela participação de representantes da escola particular na Conferência Nacional de Educação. Também estiveram presentes ao encontro, a convite do ministro, a Secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, e Francisco das Chagas Fernandes, da Secretaria  Executiva Adjunta do Ministério e membro do Conae.