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FENEP participa de GT que avalia mudanças no SAEB e IDEB

Desde o ano passado, a FENEP participa de um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar e propor mudanças no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A ideia é refletir sobre novas metodologias que podem ser inseridas nos instrumentos para modernizar a avaliação e pensar em novas abordagens alinhadas com os exames internacionais. Outro objetivo é que as habilidades e competências  presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) possam refletir nesses sistemas de avaliação. O GT é formado por representantes de instituições como INEP, CNE, CONSED e UNDIME, que vem se reunindo desde julho do ano passado. A FENEP está representando as escolas de Educação Básica de todo o país e, além desse grupo, também participa de outro que discute as atualizações do Enem.

O Saeb é aplicado a cada dois anos em todas as escolas da rede pública e nas escolas particulares é por amostragem. Além da aprendizagem dos estudantes, o exame traz informações sobre o perfil socioeconômico dos alunos. O diagnóstico se reflete no “índice de desenvolvimento da Qualidade da Educação Básica” – o IDEB – que sintetiza essas diferentes dimensões. A avaliação é realizada desde 1990 e, ao longo desse período, algumas mudanças já foram realizadas.

Segundo o diretor da FENEP e coordenador do Colégio de Assessores Pedagógicos da Escola Privada (CAPEP), Pedro Flexa, que representa a Federação no GT, a tendência é de que se combine o Saeb nacional com avaliações regionais. “A realidade brasileira, com suas dimensões continentais, diversidade e desigualdades, torna extremamente complexo e caro articular todas essas funções a partir de uma avaliação centralizada. Dentre os muitos impasses a serem superados, estão as combinações entre as aplicações censitárias e as amostrais. Ao mesmo tempo, a promoção da melhoria do ensino depende de que também aos professores e gestores sejam destinatários de informações relevantes, das quais possam inferir ajustes a serem feitos”, avalia o diretor.

Flexa lembra que, pela Constituição Brasileira, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que avaliado pelo governo. “Dependendo da forma como esse novo sistema de avaliação será organizado, as escolas particulares terão sua qualidade investigada e divulgada para a sociedade”. salienta. Para ele, os sistemas de avaliação são importantes para garantir a qualidade e equidade da educação brasileira, mas precisam de constância e estabilidade. “Devemos reconhecer e celebrar todo o percurso já trilhado pelas avaliações nacionais desde os anos 1980.  Mas na Educação Básica o trabalho das escolas requer foco no longo prazo e previsibilidade. E as muitas inconstâncias da última década deixam claro que estamos ainda em busca de alcançarmos essa estabilidade. Descontinuidades entre gestões permitiram distorções, como por exemplo a descaracterização do ENEM a partir de 2010. Esse tipo de oscilação é sintoma de que o Brasil não conseguiu ainda fazer de seu sistema de avaliação uma política de Estado à salvo das alternâncias de governo próprias das democracias”, defende Flexa.

Ele avalia como positiva as discussões e reflexões que estão sendo feitas no Grupo de Trabalho até o momento: “será um longo processo, fruto de uma construção coletiva entre diferentes instâncias da sociedade. Mas por todas as razões, convém que a escola privada se faça presente no importante debate que se instala”, destaca o diretor.

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