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Gastos com educação são ineficientes

Por Amábile Pacios, Presidente em exercício da FENEP e Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE

Os últimos 20 anos têm sido um período marcante e preocupante no Brasil. A atuação do Estado provê serviços de baixa qualidade e elevada ineficiência nos pilares básicos do bem-estar de uma sociedade: educação, segurança e saúde. O estudo “Brasil do futuro — Visões e propostas das escolas particulares”, realizado pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), é o que embasa essa análise e aponta a realidade preocupante.

O elemento determinante do desenvolvimento econômico, social e da qualidade de vida da população é uma economia organizada e pujante. O crescimento depende de políticas públicas sustentáveis, e precisamos de medidas de governo, sobretudo na educação.

Para ter uma ideia de como o forte gasto com educação pública não necessariamente se traduz em qualidade, em 2020 foram investidos R$ 42,8 bilhões, cerca de 5,6% do PIB brasileiro. O Brasil gasta, por aluno, mais que a média de países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas os resultados ofertados à população ficam muito aquém de países que investem menos, o que comprova a ineficiência de gastos.

Além dessa deficiência, os elementos que caracterizam nosso sistema são os altos índices de reprovação — 45% dos estudantes que concluíram o ensino médio tinham pelo menos um ano de atraso, além do abandono dos estudos. A evasão no Brasil ultrapassou os 26%, enquanto nos países da OCDE é de 4%.

De toda forma, o país conseguiu expandir o ensino superior graças às instituições particulares, que respondem por 78% das vagas. Por isso precisamos alocar melhor esses recursos, privilegiando bolsas e financiamento a alunos com menor renda.

Dessa forma, é possível alcançar expressiva elevação do capital social do país. Quanto maior a escolaridade, maior a capacidade de absorção e produção de tecnologias, viabilizando investimentos e empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico. Para ampliar a capacidade produtiva de faculdades, centros universitários e universidades e aumentar o retorno dos recursos para a sociedade, é preciso destinar recursos públicos a pesquisas também para as instituições de ensino particulares.

O Brasil é um país que tem desafios inadiáveis no campo da educação, com deformações a ser corrigidas. Precisamos, definitivamente, tratar a educação como atividade essencial e apostar em soluções eficientes. O setor de escolas particulares tem condição de trazer grandes contribuições. Mas o que vemos é um Estado que onera o ensino particular, dificultando ainda mais o acesso. Sem grandes ilusões, mas com otimismo, a sociedade brasileira espera por um novo ciclo.

Por Amábile Pacios, Presidente em exercício da FENEP e Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE.

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