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Nota sobre o reajuste das mensalidades escolares

Instituições particulares de ensino têm autonomia e seguem legislação vigente

A Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) tem sido procurada por vários veículos de imprensa para se manifestar sobre o reajuste das mensalidades escolares para o ano de 2023.

Sobre este assunto, é importante esclarecer alguns aspectos. Em primeiro lugar é relevante informar que a federação nacional, bem como os sindicatos estaduais, não tem qualquer ingerência sobre o reajuste das mensalidades, cabendo a cada instituição de ensino decidir individualmente sobre o seu valor de mensalidade. Por essa razão, refutamos pesquisas, sem base metodológica alguma, que apontam determinado aumento médio nas mensalidades escolares para o próximo ano no território nacional.

Para que não existam mal-entendidos, é imprescindível esclarecer a sociedade que o reajuste das mensalidades escolares é anual e regulado pela Lei Federal nº 9.870/1999.  Os valores são definidos e fixados a partir da planilha na qual as escolas preveem os custos que terão para fornecer o serviço educacional bem como os investimentos necessários para ofertar um ensino de qualidade.

O reajuste varia de escola para escola, ainda que dentro de uma mesma cidade. Não há como se falar em reajustes lineares em uma mesma cidade, o que se dirá em um estado ou mesmo no país como um todo, pois o Brasil é um país continental e com realidades muito distintas.

Também é importante salientar que o reajuste das mensalidades escolares não está vinculado a nenhum índice oficial de inflação. As contas públicas, por exemplo, que impactam diretamente no custo das escolas, têm subido mais do que a inflação oficial. Investimentos em laboratórios de informática têm seus preços fixados em moeda estrangeira, outro item que teve variação superior ao índice inflacionário oficial. Em caso de instituições que investiram em sua infraestrutura, encontraram a variação do índice da construção civil bastante acima dos percentuais oficiais dos últimos 12 meses. Sendo assim, fica claro que a “inflação” das escolas está descolada dos índices oficiais e é composta por vários outros referenciais que dependem do custo de cada instituição e dos investimentos previstos.

Por fim é digno de nota que as direções são sensíveis à situação econômica da comunidade em que está inserida a escola. Não são poucos os casos em que a planilha de custos e investimentos tenha resultado em um determinado valor e que a escola tenha decido aplicar um percentual menor, poupando as famílias de um reajuste maior. Não se trata de um trabalho mecânico de construção de uma planilha, mas sim de um levantamento que procura observar atentamente as necessidades e a realidade da comunidade em que a escola está inserida antes da definição da mensalidade.

A sociedade brasileira sabe que a escola particular é a opção das famílias que escolhem investir na escolarização dos seus filhos e receber um serviço de qualidade, pois os resultados do PISA colocam a escola particular no Brasil ao lado das melhores instituições de ensino do mundo.

Bruno Eizerik
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP)

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