Orientações da FENEP às escolas particulares sobre o Coronavírus

Diante da classificação de pandemia do Coronavírus ( COVID-19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) reforça a importância da adoção permanente de medidas preventivas ao contágio do vírus em ambientes escolares.  Embora ainda não haja recomendação dos órgãos oficiais para interrupção das atividades letivas, a FENEP orienta que a rede particular de escolas avalie potenciais planos de contingenciamento, a fim de amenizar ao máximo os possíveis danos ao ambiente educacional do país.

O nosso objetivo principal é preservar a integridade dos alunos e, consequentemente, diminuir o impacto no calendário letivo. Desta forma, orientamos, também, que as escolas considerem a possibilidade de substituição excepcional das aulas presenciais por virtuais, tendo como apoio o uso de ferramentas tecnológicas. Sugerimos, inclusive, que esta opção de atendimento ao aluno seja contabilizada como atividade letiva. Apesar de a nossa legislação não trazer norma específica para a situação que o país se encontra, recomendamos, como dispositivo utilizado em situação semelhante, a leitura do Decreto nº 1.044/1969, que dispõe sobre o tratamento excepcional para alunos portadores das afecções.

Para as escolas que já disponibilizam plataformas de ensino a distância, sugerimos o reforço dos servidores e dos respectivos planejamentos pedagógicos. Já aquelas escolas que ainda não utilizam tais plataformas, sugerimos que estudem a sua implantação em caráter emergencial, diante de um possível avanço da doença no país.

Também orientamos que, por precaução, as instituições adiem eventos extracurriculares, como feiras culturais, gincanas ou torneios desportivos, assim como eventuais atividades internas em locais de grande circulação, como bibliotecas, cantinas, teatros e afins. Vale salientar que, de acordo com nota oficial da Sociedade Brasileira de Infectologistas, ainda não há recomendação de fechamento de escolas, faculdades ou escritórios. 

Por fim, informamos que a FENEP oficiará ao Ministério da Educação, aos sindicatos e às secretarias de educação para que avaliem, conjuntamente, a possibilidade de atuações educacionais alternativas. Estamos acompanhando, atentos, a situação e nos colocamos à inteira disposição das escolas, sindicatos, secretarias e imprensa para esclarecimento e/ou dúvidas que possam vir a surgir em meio à evolução do COVID-19. Novas orientações serão divulgadas em nossos canais oficiais e nas redes sociais. 

Vamos, juntos, fortalecer essa rede de proteção!

Ademar Batista Pereira
Presidente

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