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Posição da FENEP sobre o homeschooling

Na primeira quinzena de maio, a Câmara dos Deputados deve votar em Plenário o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como homeschooling. Segundo informações de parlamentares que acompanham o assunto, o relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), já está finalizado e disponível para votação em plenária. De acordo com notícias divulgadas na imprensa, o Governo teria fechado um acordo na Câmara para aprovação da proposta, visando os eleitores evangélicos.

Desde o início da tramitação do projeto de lei no Congresso, a Fenep vem fazendo articulações com os deputados para barrar a proposta pois entende que, se aprovada, trará riscos para o desenvolvimento social e cognitivo dos estudantes. “A ampliação das relações sociais proporcionada pelo ingresso da criança na escola contribui para o desenvolvimento da autonomia, da independência e impulsiona importantes avanços no campo das relações interpessoais e da socialização dos estudantes. Tudo isso contribui para a aprendizagem”, salienta o presidente da entidade, Bruno Eizerik.

Para o dirigente, a falta de qualidade das escolas, em especial da rede pública, assim como as preocupações morais e religiosas não devem ser justificativas para a criação de um projeto como esse. “Ignorar a existência da escola ao invés de tentar melhorá-la é um grande erro. Lugar de criança é na escola, pois é lá que se aprende a conviver, a se relacionar com crianças diferentes, com outros valores, com outra formação, e isto ajuda no crescimento enquanto indivíduo. As crianças aprendem que existe a diversidade e que o mundo não se resume a sua família. Tirar a escola da criança é privá-la de uma formação completa”, defende Eizerik.

Outro ponto questionado pelo dirigente é a qualidade do ensino oferecido. Mesmo com as regras que a proposta prevê – de que os alunos tenham que estar matriculados em escolas, que deverão avaliar anualmente esses estudantes e cobrar os conteúdos da BNCC – Eizerik acredita que a dificuldade na fiscalização e a operacionalização da proposta vai comprometer a qualidade da formação desse estudante. “Será complexa essa avaliação pela escola. Como uma instituição de ensino vai avaliar uma proposta pedagógica que não é sua? As chances de dar errado são muito grandes e os maiores prejudicados serão os estudantes”, pontua.

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