Bancos pagaram menos imposto sobre renda, diz estudo

Resultado seria inferior ao indicado pelas alíquotas de IRPJ e CSLL, mas Febraban contesta levantamento

Os bancos brasileiros pagaram bem menos tributos do que indicariam as alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) ao longo do período de 2010 a 2019, segundo um estudo feito por Paulo Henrique Pêgas, professor de contabilidade tributária do Ibmec e da Fipecafi.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), porém, rebate duramente a análise, diz que a metodologia usada não é correta e, por isso, leva a conclusões erradas sobre a carga tributária dos bancos.

“O Brasil cobrou das suas principais instituições financeiras apenas 14,3% de imposto de renda sobre o lucro que elas tiveram. Assim, do expressivo resultado apresentado, de R$ 721 bilhões, nossa legislação tributária decidiu retirar apenas R$ 103 bilhões, sobrando um lucro líquido de R$ 618 bilhões”, disse Pêgas no estudo, que avalia as demonstrações contábeis das instituições no período.

“Deste lucro, os acionistas das instituições financeiras colocaram no caixa R$ 289 bilhões (47%), livre de tributação, recebidos por meio de dividendos e juros sobre capital próprio [JCP]”, acrescentou.

A Febraban rebate. “Não é cabível, muito menos verdadeiro, afirmar que a carga tributária média sobre o setor bancário é de 14%. As instituições financeiras estão sujeitas à mesma legislação do IRPJ aplicável aos demais contribuintes e a alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%)”, diz.

Fonte: Valor Investe

Publicada em: https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/empresas/noticia/2021/01/12/bancos-pagaram-menos-imposto-sobre-renda-diz-estudo.ghtml

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