Retrospectiva 2020

Este foi um ano desafiador para todos, em especial para famílias e suas crianças e jovens em idade escolar e, também, para as instituições de ensino. Inovamos, fomos propositivos e seguimos com nossa missão, nos adaptando.

A FENEP acompanhou todas as transformações da sociedade e se mobilizou. Promoveu conhecimento e incentivou a troca de informações úteis para pais, alunos, professores e demais envolvidos com o setor. Nos posicionamos sempre em prol da Educação e do futuro, mantendo diálogo aberto e defendendo a escola particular e todo o trabalho de excelência desenvolvido antes e durante a pandemia. 

A seguir, confira os principais acontecimentos que marcaram a Fenep em 2020!

Fevereiro:

  • Início do ano escolar e primeira reunião do ano em Brasília.

Março:

  • No dia 16  foram divulgados os decretos estaduais fechando tudo em virtude da Covid-19, inclusive as escolas públicas e particulares.
  • Trabalhamos para subsidiar os sindicatos e as escolas com informações, pareceres e orientações sobre a transição de toda estrutura da escola privada de seu formato presencial para o remoto.

Abril:

  • Tiveram início os programas do governo federal visando possibilitar o ajuste da atividade econômica à nova realidade, especialmente com o desaquecimento da economia e o distanciamento social.
  • Surge a MP 936 e toda a discussão que envolve o debate sobre a força maior e o fato do príncipe.
  • A FENEP oferece à sua base cartilhas explicativas e modelos para operacionalização da nova normatização.
  • Surgem as discussões sobre peculiaridades do home office, concessão de férias, substituições de calendário escolar e reestruturação das horas de trabalho, com os regimes especiais de banco de horas da MP 927/2020.
  • A FENEP imediatamente começa a realizar lives semanais, temáticas, para municiar a sua base com as informações novas, as resoluções que estavam sendo tomadas, e as orientações práticas de como aplicar as novidades, disponibilizando modelos específicos aos sindicatos que, por sua vez, forneciam às escolas.
  • Ainda no mês de abril, abrem-se novas frentes de batalha por todo o território nacional, onde Procons, Ministérios Públicos, Defensorias, Poderes Legislativos e Executivos e os próprios contratantes das escolas começam a questionar os valores cobrados pelos contratos educacionais, buscando impor descontos incondicionais em dimensões absurdas para todo o setor, deslocando os impactos da pandemia exclusivamente para as prestadoras do serviço educacional.
  • Ações individuais, ações civil públicas, mandados de segurança e até Adin´s surgem por todos os lados, impondo mais frentes de batalha ao setor educacional privado e àqueles que tomam para si a difícil tarefa de ir ao combate.
  • Nessa passagem do mês de abril/maio acontecem todos os debates relativos ao calendário escolar, sua possibilidade de flexibilização e potencial utilização das atividades remotas que começaram a ser desenvolvidas, especialmente diante da MP 934/2020 e do Parecer CNE-CP 5/2020.
  • Embates em todos os estados e ajustes com os Conselhos Estaduais de Educação durante os meses de maio e junho para que cada Conselho edite um texto específico que norteie os rumos da reorganização dos calendários escolares.

Maio:

  • Com a expectativa do retorno das aulas, novamente a FENEP atua como a protagonista na defesa dos interesses da escola privada. A Federação organiza pela primeira vez a interlocução com a Sociedade Brasileira de Infectologia e avalia as experiências e as normatizações internacionais para editar o primeiro plano de retorno às aulas presenciais. Antevendo a necessidade de retorno gradual, lançamos o Plano de Retorno das Atividades Presenciais com três eixos:  pedagógico, saúde e jurídico.
  • Como foi constatado posteriormente, tal documento de referência norteou não só as normatizações que seguiram no setor privado, como também as normatizações criadas na esfera da educação pública.
  • Esse mês também foi marcado por muito trabalho técnico e político exercido pela FENEP e articulado com os sindicatos estaduais, para a defesa e a organização do setor,  às vezes invisível para o grande público. Foi possível assim a aceleração da revisão do Parecer CNE-CP 5/2020 e a edição dos Pareceres CNE-CP 9/2020 e CNE-CP 11/2020, calibrando um pouco mais as diretrizes para a reestruturação do calendário 2020.

Junho:

  • A FENEP lançou a carta aberta à sociedade, antevendo que os prefeitos não liberariam as escolas particulares pela incapacidade de lidar com o protocolo ou para angariar mais votos, solicitando que a partir do plano de retorno e de um protocolo de segurança, liberassem as aulas presenciais, na medida que liberassem os outros setores.

Julho:

  • A FENEP dá mais um salto de qualidade e avança mais alguns passos exercendo seu protagonismo na representação dos interesses da escola privada, realizando o 3º Congresso Nacional da Fenep, com tema mais que sugestivo em face do momento vivenciado: Desafios para a escola particular em um mundo pós-Covid. Sucesso total num congresso de dia inteiro, 100% virtual, com cerca de 10 mil participantes.

Agosto:

  • Retorno das aulas presenciais no estado do Amazonas. Convencimento junto ao Poder Executivo, brigas com o Ministério Público e embates com os sindicatos de empregados passam a ser a rotina de todos os sindicatos e da FENEP na busca do retorno às aulas em outros estados.
  • Em paralelo a tudo isso e percebendo que os desafios tenderiam a aumentar, a FENEP organiza em agosto o 4º Congresso Nacional.

Setembro:

  • Com o 4º Congresso Nacional buscamos ampliar a análise e o debate sobre a escola e a faculdade que queremos a partir de 2021, inclusive com os desafios do ensino híbrido que começa a se fazer presente.
  • Estudos são feitos, trabalhos técnicos são oferecidos para superar os desafios e o próprio contrato educacional passa a ter que ser revisado, tendo a FENEP como farol que ilumina o caminho do setor para que a tormenta seja menos traiçoeira.
  • Mais uma vez, o Congresso da FENEP é um sucesso. Foram dois dias inteiros de trabalho, com mais que o dobro das participações em relação ao 3º Congresso.

Outubro e Novembro:

  • Na passagem de setembro para outubro, aparece no horizonte a obrigação de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. A FENEP, que já vinha se preparando nessa matéria, não só apresenta a temática em seu Congresso, como disponibiliza para todo o setor uma cartilha completa com as principais perguntas e respostas para que as escolas possam conhecê-la e iniciar seu processo de internalização dessa nova obrigação.
  • Como a situação do calendário 2020 ainda não se apresentava clara, mesmo com a edição da Lei 14.040/2020 a FENEP manteve-se presente nos debates que culminariam no Parecer  CNE-CP 15/2020 (e na sua revisão em dezembro pelo Parecer CNE-CP 19/2020), que viriam a apresentar uma proposta para a organização das atividades educacionais – presenciais, remotas e/ou híbridas.
  • A passagem de outubro para novembro é caracterizada pelo esgotamento das possibilidades de diálogo e conscientização de muitos gestores públicos em todo o Brasil, obrigando a categoria a alterar o terreno de batalha em relação ao seu direito de retornar às aulas presenciais, passando à judicialização da questão. Dezenas de ações foram ajuizadas iniciando-se o que podemos chamar de guerra de liminares”. Escolas foram abertas e fechadas por força de decisões judiciais obrigando o setor a dar mais suporte aos sindicatos e às escolas para transitar por mais essa turbulência.
  • Em paralelo a tudo isso, a FENEP participou dos debates da nova BNCC, do Fundeb e da Reforma Tributária, oferecendo aos parlamentares e à sociedade estudos profundos sobre o setor educacional, com dados produzidos por quem realmente conhece o setor  e que infelizmente não chegavam, no passado,  ao conhecimento dos formadores de opinião ou dos tomadores de decisão.
  • Nesse percurso, os assuntos de outrora não foram esquecidos, tendo havido retorno ao debate da educação inclusiva e da nova política estabelecida pelo Governo Federal. Sempre firme na linha de atuação que marca a FENEP, foi produzido um profundo estudo sobre o tema, abordado de maneira séria e propositiva, culminando com a elaboração de documento-proposta que foi encaminhado ao Conselho Nacional de Educação.
  • Participamos ativamente das discussões do novo ensino médio e do novo ENEM, que foi abordado no quarto congresso com a presença do presidente do INEP. Vale frisar que a FENEP tem participado de todas as audiências do Conselho Nacional para discussões sobre o novo ENEM.


O ano está chegando ao fim e muitas dessas batalhas ainda se encontram em curso. A mera lembrança de todo o caminho percorrido até aqui nos enche de orgulho por termos tido o privilégio de participar dessas batalhas não só ladeado, mas muitas vezes apoiado no ombro desses gigantes” sindicatos que compõem a FENEP. Mesmo os estados não associados foram atendidos e socorridos em defesa do setor.


Confiantes no aprendizado, na união do setor e na parceria de famílias brasileiras, estamos preparados para 2021 com novas metodologias, diferentes abordagens e o mesmo compromisso de sempre: promover a educação de milhares de pessoas no Brasil. 

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